5 elementos essenciais para Brasil

2.         Qual estará à disposição de modo a prestar esclarecimentos de que forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade Destes atos praticados até agora;

3.         De que a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos por despesas de que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Derivado do a alegação de suposta “adquire” de apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro qual nãeste é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base por aliados visando resultado favorável pelo pleito”, destacou a magistrada.

Entre as ofertas do grupo estão: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalizaçãeste dos gastos públicos e ao desempenho da gestão por resultados, da gestão fiscal e da gestãeste por contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas de gastos e investimentos públicos; e opinar sobre os reflexos financeiros resultantes da criação, fusãeste ou desdobramentos Destes Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

“Há fortes indícios por descumprimento DE decisões exaradas por este nosso Tribunal Regional Eleitoral, no que concerne à oneraçãeste indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária de recursos de modo a ESTES municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos igualmente aos municípios de forma indireta, através de emendas parlamentares, usando a agravante por sua utilizaçãeste para cooptar adeptos, como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer do ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

Os proprietários da empresa, Eduardo Araújo e Claudinei Aparecido Quaresemin, foram indiciados em inqué especialmenterito, porém só Eduardo chegou a ser preso e liberado após o pagamento da multa. Segundo o diretor da Divisãeste por Investigaçãeste por Crimes Fazendários, delegado José Eduardo Jorge, os 180 mil litros por solvente sãeste suficientes para se fabricar aproximadamente meio milhãeste por litros por gasolina adulterada e, com isso, gerar aos fraudadores um lucro superior a R$ 1 milhão. A partir do presentemente, explicou o delegado, as investigações väeste continuar de modo a se tentar chegar aos outros envolvidos pelo esquema de fornecimento do solvente.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigaçãeste, estão: transferência de recursos provenientes de emendas parlamentares; pagamentos do débitos do exercícios anteriores utilizando privilégios aos municípios que apoiam a candidatura dos investigados; adquire por apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, durante este expediente, em campanha eleitoral.

“Contudo, nãeste se pode utilizar, obviamente, de recursos públicos para obtençãeste por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, utilizando enaltecimento da figura do Governador/candidato, utilizando franco objetivo por obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste por clique nos recursos voto do eleitorado”.

Ângela Prudente determinou de que Carlesse, natural saiba como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática de qualquer conduta de utilizaçãeste da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razãeste do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora igualmente fixou multa pessoal ao governador interino, pelo valor do R$ 100 mil por POR DIA, de modo a o caso por novo descumprimento.

A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

Ademais, este objeto da Ação de Investigaçãeste Judicial Eleitoral é este cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

4.         Qual a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto qual ESTES processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.

5.         E qual todos ESTES atos praticados até doravante foram legais e necessários à manutenção DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é criar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhãeste, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, de que ESTES responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente podem deliberar Derivado do a realizaçãeste de concursos e a convocaçãeste por aprovados.