Claudinei Quaresemin Pode ser divertido para qualquer um

Na decisãeste, a desembargadora pontua qual, para além do possível crime de desobediência, Têm a possibilidade de ter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “o que enseja ter que apuração Destes fatos pela Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não sendo possível restringir as investigações nesse instante. De outro lado, não merece acolhida, nesse instante processual, este pedido de afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo que o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para este caso por eventual procedência da proceder.

3.         Qual a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos por despesas de que não fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Através rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa de modo a situações que necessitam por uma estrutura montada em 1 curto prazo, neste caso, se tratando do uma unidade prisional, atendendo todos ESTES requisitos estruturais e de segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Brasileiro (Depen).

Entre as propostas do grupo estãeste: analisar, Contemplar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contenção ou racionalização Destes gastos públicos e ao desempenho da gestão por fins, da gestão fiscal e da gestão do contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas do gastos e investimentos públicos; e opinar A respeito de ESTES reflexos financeiros resultantes da criaçãeste, fusão ou desdobramentos Destes ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.

“Após a realizaçãeste do Praticamente as diligências e juntada de documentos, notifiquem-se ESTES requeridos de modo a apresentarem defesa”, finalizou.

Os proprietários da empresa, Eduardo Araújo e Claudinei Aparecido Quaresemin, foram indiciados em inqué especialmenterito, mas só Eduardo chegou a ser preso e liberado após o pagamento da multa. Segundo o diretor da Divisão do Investigaçãeste por Crimes Fazendários, delegado José Eduardo Jorge, os 180 mil litros do solvente sãeste suficientes de modo a se fabricar aproximadamente meio milhãeste por litros por gasolina adulterada e, usando isso, gerar aos fraudadores 1 lucro superior a R$ 1 milhão. A partir por por sua vez, explicou o delegado, as investigações väeste continuar de modo a se tentar chegar aos outros envolvidos pelo esquema de fornecimento do solvente.

5h Missionários aprendem até a pilotar aviãeste de modo a evangelizar ... 2h Temer participa em Montevidfoiu da Cúpula do Mercosul 6h

De modo a as empresas terceirizadas, ficou definido de que todas as contratações do serviçESTES do terceirizaçãeste e de gestão dos órgãos da administraçãeste direta e indireta, até mesmo as companhias públicas, igualmente deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo de modo a Gestão e Equilíbrio do Gasto Público, utilizando o objetivo por avaliaçãeste dos impactos financeiros.

Ângela Prudente determinou de que Carlesse, natural como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática do qualquer conduta de utilização da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora identicamente conjuntamente fixou multa pessoal ao governador interino, pelo valor do R$ cem mil por dia, de modo a o caso por novo descumprimento.

Os recursos de modo a a construçãeste da UTPC são da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência de modo a o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), usando destinaçãeste do montante exclusivo para a construção da nova unidade, nãeste devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

A investigação aponta de que o governador interino, que identicamente conjuntamente disputa o segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos dias antes do primeiro turno das eleições no Estado, realizadas no início deste mês, de modo a a sucessão de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades de que teriam sido detectadas após a Procura e apreensão deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos do abril a maio, com previsãeste de gastos no valor de R$ 18,68 milhões.

4.         Qual a orientaçãeste da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares não foram liquidados ou pagos.

Além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias para estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas do controle do gastos; e Conservar este comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas de adequaçãeste, qual visem ao equilíbrio fiscal você pode verificar aqui do exercício.

Ainda conforme a desembargadora, “só este fato de se firmar este Termo de Convênio após a decisão por ID 21667, do 27 do abril de 2018, Têm a possibilidade de indicar seu descumprimento pelo órgão. Nenhumas contar o grande volume por recursos destinados estadual em curto período de tempo para a realização do eventos. Pelo caso em apreço, a situaçãeste pode se tornar ainda Ainda mais grave, porque o gestor estadual e o candidato investigado são a mesma pessoa.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *